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Dados do guia de livrarias e LGPD

Última atualização: 02 de setembro de 2026

Esta página complementa a política de privacidade e os termos de uso do EbookCult no que diz respeito ao guia de livrarias, sebos e bibliotecas.

De onde vêm os dados

As fichas são geradas a partir dos dados abertos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), publicados pela Receita Federal do Brasil, filtrados pela atividade econômica de comércio varejista de livros, de livros usados e de bibliotecas e arquivos, sempre com situação cadastral ativa. A data da base usada aparece em sobre os dados do guia.

O que publicamos

Nome fantasia ou razão social, endereço, bairro, CEP, telefone e e-mail quando constam no cadastro, CNPJ, atividade econômica, porte e data de abertura. São dados de pessoa jurídica, de acesso público, publicados com base no interesse legítimo de oferecer um guia de utilidade pública (art. 7º, IX, da Lei 13.709/2018). Quando o cadastro traz nome de pessoa física como razão social de empresário individual, o nome é tratado como identificação da empresa, e o titular pode pedir a remoção a qualquer momento.

Número de documento de pessoa física não aparece em lugar nenhum do guia. Quando a razão social do cadastro traz o CPF do empresário individual ou o CNPJ do MEI colado ao nome, esses dígitos são retirados do nome exibido e do endereço da página antes de a ficha ir ao ar.

O que o estabelecimento acrescenta

Quem reivindica a ficha pode informar WhatsApp, site, horário e uma descrição. Esses campos são identificados como informados pelo estabelecimento e podem ser editados ou apagados pelo próprio dono.

Como corrigir ou remover uma ficha

Toda ficha tem o botão "Informar erro". Para pedir a remoção, use a página remoção de ficha informando a URL ou o CNPJ. O pedido é analisado por pessoa em até 5 dias úteis; a ficha removida passa a responder com o código 410, sai do mapa do guia e entra numa lista que impede que ela volte nas atualizações seguintes da base.

Cookies e publicidade

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Responsável

BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, Campinas, SP, marca QMIX Digital. Dúvidas sobre dados: página de contato.