Secretário do DF cobra aval de bancos para salvar BRB: ‘Há interesses ocultos

O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.

Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse o secretário.

Valdivino também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas do DF. Ele garante que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.

O secretário relembrou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.

Para Valdivino, há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Ele afirma que esses bancos tentam criar uma narrativa diferente da que o GDF apresenta ao Banco Central e ao FGC. O secretário reforça que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF vai pagar o crédito.

O secretário disse que, ao assumir a pasta em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF. “Passei a adotar um sistema de gestão fiscal mais eficiente, mais profissional”, declarou.

Valdivino informou que, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) seria A. Ele diz que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões de superávit.

O secretário negou que o GDF esteja atrasando pagamentos para melhorar o indicador. Ele afirmou que o que foi cortado foram gastos com festas e fomentos. “Vinha um cara jogar peteca na Esplanada e arrumava um fomento de R$ 5 milhões”, disse.

Entre as medidas adotadas, Valdivino citou a centralização do empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas sejam aplicadas em despesas de capital. Ele também disse que a Receita do DF recebeu a meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro deste ano.

Sobre a necessidade do empréstimo, o secretário explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele afirma que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas terá patrimônio positivo após a operação.