Presos por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A informação foi passada por eles em conversas com políticos que os visitaram nas últimas semanas.
Damares Alves (Republicanos-DF), senadora, visitou ao menos 11 detentos antes da sessão desta quinta-feira (30). Entre eles estava Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As visitas tinham o objetivo de verificar as condições de segurança do local onde estão presos. Há receio de que eles tenham contato com integrantes de facções criminosas.
Nas conversas, os presos disseram estar resignados com as condenações, mas agora otimistas com a possível derrubada do veto. Caso o projeto volte a valer, as penas aplicadas a eles serão reduzidas. A proposta também reduz o tempo mínimo necessário para que um condenado passe do regime fechado para o semiaberto.
Para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar réus de outros crimes. A manobra foi feita para viabilizar a aprovação. O projeto original tratava de regras para cálculo de penas e progressão de regime. Com a exclusão desses pontos, a proposta ficou restrita a benefícios que atingem diretamente os condenados pelos atos golpistas.
O projeto da dosimetria tramitava no Congresso desde 2023. Ele foi vetado integralmente pelo presidente Lula em abril deste ano. O veto precisava ser analisado pelos parlamentares em sessão conjunta. A expectativa dos presos e de seus aliados políticos era de que os votos fossem suficientes para derrubar a decisão presidencial. A senadora Damares Alves atuou como uma das articuladoras da base de apoio ao projeto entre os senadores.
Além de Filipe Martins, outros nomes conhecidos entre os detidos manifestaram esperança. Eles cumprem penas que variam de 8 a 17 anos de prisão. A progressão para o semiaberto, se aprovada, poderia ocorrer antes do previsto nas condenações atuais. A situação jurídica de cada um, no entanto, depende ainda de recursos em tribunais superiores.
