O governo federal proibiu, nesta sexta-feira (24), a operação da Polymarket e de outros 26 sites de apostas preditivas no Brasil. As páginas foram consideradas ilegais em uma medida para controlar o endividamento da população a poucos meses das eleições presidenciais.
Os sites bloqueados permitiam apostas em previsões sobre eventos futuros, como fenômenos climáticos ou a data de falecimento de personalidades públicas.
“Os mercados de predição não são legais, não são regulares no Brasil”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva de imprensa em Brasília.
Durigan explicou que a legislação brasileira só autoriza apostas sobre eventos esportivos ou jogos de azar online. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou em 2023 a lei que regula o setor, composto por 85 empresas autorizadas.
Lula, que planeja disputar um quarto mandato em outubro, “segue muito preocupado com a situação das pessoas se endividando, das pessoas entrando no jogo das bets”, afirmou Durigan. “E isso pode corroer, sejam as finanças pessoais, seja a própria coesão social”, declarou o ministro.
A Polymarket, que permite comprar e vender ações ligadas a eventos como resultados eleitorais e ataques militares, já havia sido bloqueada na Argentina, França, Itália, Alemanha e outros países europeus. A empresa tem Donald Trump Jr., filho do presidente dos Estados Unidos, em seu conselho consultivo. Entre seus investidores está Peter Thiel, magnata da tecnologia e importante aliado de Trump.
O governo brasileiro emitiu uma resolução explicitando a proibição desse tipo de portal, segundo Durigan. “Vamos endurecer a fiscalização e seguimos avaliando outras medidas que possam ser aplicadas às bets do país”, antecipou o ministro, que acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) de permitir um “descontrole” no mercado de apostas online.
Lula enfrenta uma rejeição crescente à sua gestão a poucos meses das eleições, segundo as pesquisas. Seu principal adversário deve ser o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A Agence France-Presse informou que a proibição foi anunciada nesta sexta-feira. As medidas visam conter os impactos financeiros e sociais das apostas irregulares no país. A regulamentação de 2023 estabeleceu as bases para o funcionamento de apenas 85 empresas autorizadas até o momento. O governo segue monitorando o setor. As eleições presidenciais estão marcadas para outubro. A situação fiscal das famílias brasileiras é uma das principais preocupações da administração atual. O bloqueio dos sites de apostas preditivas representa mais um passo na tentativa de organizar o mercado de apostas online no Brasil. A ilegalidade desses portais foi confirmada pela resolução do governo federal. A decisão foi tomada em Brasília. A coletiva de imprensa ocorreu na capital federal. O ministro Durigan deu declarações sobre o assunto.
