ONG de produtora de Dark Horse contratou advogado de Frias com verba pública

O Instituto Conhecer Brasil contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa, que prevê a manutenção de pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia, é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de recurso público. Uma operação com buscas e apreensões foi realizada na última segunda-feira, dia 1.

O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem o detalhamento do serviço prestado, conforme prestação de contas a que o Estadão teve acesso. A contratação foi revelada pelo portal UOL.

O Instituto Conhecer Brasil é uma organização não governamental presidida por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment. A produtora é responsável pela produção de Dark Horse, filme inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa-metragem é assinado por Frias. A Polícia Civil de São Paulo suspeita que exista uma confusão patrimonial entre o instituto e a produtora, e que parte do dinheiro recebido pelo contrato tenha sido desviada para custear o filme sobre o ex-presidente.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e afirmou que os fatos apontados pela reportagem se tratam de “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”.

Em junho de 2024, a entidade fechou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura para a instalação de pontos de wi-fi livre em comunidades de baixa renda da capital. O convênio prevê a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet, dos quais 3.200 foram implementados até o momento. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para a manutenção dos roteadores já instalados. Com o adicional, os repasses da gestão municipal à entidade chegarão a R$ 157,1 milhões.

O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, titular da 2.ª DICCA, escreveu em ofício que há suspeitas de confusão patrimonial e de que os recursos públicos do programa tenham sido desviados para custear a produção do filme. O delegado requisitou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) a análise das movimentações financeiras de Karina Ferreira da Gama, do ICB e da produtora Go Up Entertainment.

Segundo a prestação de contas do termo, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório de advocacia Aguilera Martinez. Houve um repasse de R$ 151 mil em julho de 2024 e mais 11 prestações de R$ 17,3 mil até julho do ano seguinte. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem detalhamento. No mesmo período, o escritório representou Frias em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça do Estado de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo chamou os fatos descritos pela reportagem de “ilação irresponsável”, “sem fundamento” e “leviana”. A gestão afirmou que o fato de o escritório também atender o parlamentar não configura irregularidade e que o Instituto Conhecer Brasil foi selecionado por chamamento público.

O Instituto Conhecer Brasil e o advogado Diego Martinez foram procurados, mas não responderam.

Outro advogado contratado com emenda parlamentar

A produtora de Dark Horse contratou um outro advogado de Mário Frias com dinheiro de emenda do próprio parlamentar. Em 2024, Frias destinou duas emendas, de R$ 1 milhão cada, para dois projetos da ONG de Karina. Os recursos foram repassados à entidade no ano seguinte.

Na pasta de Ciência e Tecnologia, a iniciativa recebeu o nome de “Jovem Empreendedor”. Segundo a prestação de contas do projeto, em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa que tem como sócio o advogado Fabio Lago Meirelles. Houve um pagamento de R$ 30 mil para serviços de contabilidade e outro, de R$ 50 mil, para serviços jurídicos. De 2022 a 2026, Fabio Lago Meirelles defendeu Mário Frias em ao menos nove processos na Justiça.

Contratação de dirigente da própria entidade

A ONG de Karina também usou a emenda do parlamentar para fazer uma contratação vedada pela legislação. O produtor de eventos Marcelo Machado recebeu um contrato de R$ 50 mil para prestar serviços de “divulgação” ao projeto “Jovem Empreendedor”. O valor foi transferido para a empresa MM7, da qual Machado é dono, em fevereiro deste ano. Machado é dirigente de outra entidade presidida por Karina, a Academia Nacional de Cultura. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes. Machado foi procurado, mas não respondeu.