A oposição no Senado afirma ter ao menos 30 votos contra a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado no plenário, o indicado precisa de 41 votos dos 81 senadores.
Atual advogado-geral da União, Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o nome dele vá a votação no plenário no mesmo dia. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na véspera da sabatina, terça-feira (28), integrantes da oposição se reuniram para alinhar a estratégia de votação. O grupo projeta de 30 a 35 votos contrários no plenário. O Partido Liberal (PL) já havia anunciado posição fechada contra a indicação.
A base governista também se reuniu no mesmo dia. O objetivo é um placar de 16 votos a 10 na CCJ. No colegiado, são necessários ao menos 14 votos para aprovação.
No plenário, aliados do governo e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimam 45 votos favoráveis. Segundo o relator, a sabatina deve ser “dura”, mas Messias tem votos suficientes para ser aprovado.
Na CCJ, a oposição pretende questionar Messias sobre temas como aborto e a dosimetria de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Também deve questionar a atuação de ministros do Supremo.
Para vencer a resistência, governistas apostam no apoio de integrantes do centrão e no voto de confiança de parlamentares evangélicos. As votações na CCJ e no plenário são secretas, sem registro nominal do voto de cada senador.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. O governo não enviou a indicação formal ao Senado de imediato, por receio de rejeição. Isso gerou desgaste com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A mensagem com o nome de Messias só foi enviada em 1º de abril, após o Planalto avaliar que a resistência havia diminuído. Nos últimos cinco meses, Messias conversou com parlamentares, inclusive da oposição, para reunir apoios.
Pacheco, antes cotado para a vaga, manifestou apoio ao nome do AGU. O PSB divulgou nota de apoio a Messias na terça-feira.
