Omissão sistêmica: como Vorcaro usou o sistema a favor do Master

O ministro do STF, Flávio Dino, questionou na semana passada como ninguém percebeu as irregularidades no Banco Master. Especialistas apontam que a fraude, considerada a mais custosa da história do país, com prejuízos estimados em R$ 60 bilhões, só foi possível devido a uma “omissão sistêmica” nos sistemas regulatório, político e jurídico.

Segundo o advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, a dinâmica da omissão contaminou as estruturas de fiscalização. Ele afirma que os sistemas não oferecem incentivos para denúncias, fazendo com que cada agente perceba que tem mais a perder ao agir do que ao se omitir.

O caso Master exemplifica essa dinâmica. Em 2024, três gestores da Caixa Asset foram afastados após redigirem um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco de Daniel Vorcaro. Em 2025, o então presidente da CVM, João Pedro Nascimento, renunciou após votar contra empresas ligadas ao Master, sendo substituído por Otto Lobo, que reverteu o voto e depois foi indicado por Lula para a presidência da autarquia.

O economista Marcos Lisboa destaca o risco de sanções para quem tenta agir preventivamente. Servidores que buscam evitar fraudes podem enfrentar processos ou questionamentos do TCU. Como exemplo, o próprio TCU questionou o Banco Central sobre a liquidação do Master, apurando possível “precipitação”.

Lisboa também aponta que a responsabilidade solidária no mercado financeiro é tratada de forma difusa. Segundo ele, corretoras deveriam alertar os investidores sobre riscos, como os dos CDBs do Master. Balanços do banco mostravam fragilidades, como a concentração de ativos em precatórios e a dependência de recursos de partes relacionadas.

O economista Roberto Teixeira da Costa afirma que a fragilidade do Master podia ser identificada intuitivamente, já que os CDBs pagavam muito acima do mercado. Ele defende a recalibragem do FGC, que cobre até R$ 250 mil por CPF, para reembolsar apenas 75% do valor, obrigando os investidores a avaliarem os riscos.

O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, ressalta que a rede de influência de Daniel Vorcaro, com representantes nos três Poderes, serve para intimidar e dificultar investigações, tornando a fraude do Master inédita no país.