Moraes é citado em ação nos EUA por Rumble e Trump Media

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.

Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou sobre o caso.

A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.

Outros desdobramentos

O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e plataformas digitais não é isolado. Nos últimos meses, o STF tem intensificado o debate sobre a responsabilidade de redes sociais na moderação de conteúdo e no combate à desinformação. A decisão de Moraes que motivou a ação nos EUA faz parte de uma série de ordens judiciais que visam a remoção de publicações consideradas ilegais, como discursos de ódio e ataques a instituições democráticas.

A Rumble, plataforma de vídeos conhecida por ser uma alternativa ao YouTube, e a Trump Media, que opera a Truth Social, contestam essas medidas na Justiça americana. Elas argumentam que as ordens de Moraes violam a soberania dos Estados Unidos e as leis locais de liberdade de expressão. O desfecho do processo pode estabelecer um precedente sobre como decisões de tribunais brasileiros são tratadas em território americano.