Governo amplia renegociação de dívidas e crédito para agricultura familiar

O Governo Federal apresentou, na terça-feira (12/5), dados que mostram avanço na regularização de dívidas rurais e na ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares. Foram tratados temas como os mecanismos de renegociação do Desenrola Rural e a expansão das linhas de microcrédito para a produção no campo.

O adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Theo Lucas Borges, informou que os produtores rurais terão condições especiais para regularizar débitos. As condições incluem desconto de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, além do parcelamento em até 145 vezes.

Atualmente, existem 292,2 mil inscrições de débitos de agricultores e pequenos produtores rurais na dívida ativa da União, totalizando R$ 26,2 bilhões. Theo Lucas Borges afirmou que os resultados da primeira etapa do Desenrola Rural estimularam novas oportunidades de regularização.

Segundo ele, entre fevereiro de 2025, quando a iniciativa foi lançada, e janeiro deste ano, foram feitos mais de 500 mil acordos. Foram negociados cerca de R$ 20,3 bilhões em dívidas, sendo mais de R$ 17,3 bilhões apenas na dívida ativa da União. O representante da PGFN disse que a retomada da iniciativa ajuda na estratégia do governo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso ao crédito rural.

Na mesma entrevista, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a ampliação do microcrédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O foco são mulheres, jovens e agricultores em situação de maior vulnerabilidade social.

De acordo com a ministra, em 2023 o limite do microcrédito rural da linha Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 12 mil por família. Ela também informou a criação de uma linha específica para mulheres rurais, com possibilidade de contratação adicional de até R$ 15 mil para financiamento de projetos produtivos próprios.

Segundo os dados apresentados, a medida ampliou o acesso feminino ao crédito rural e fortaleceu a autonomia econômica das mulheres no campo. Com os financiamentos, produtoras passaram a investir em atividades como criação de aves, ovinos, caprinos e produção agroecológica.

Os representantes do governo afirmaram que o desafio para a próxima safra é manter a ampliação do acesso ao crédito, fortalecer a produção de alimentos, incentivar a sucessão rural e consolidar políticas de inclusão produtiva no campo.