DPDF garante consulta urgente para paciente com câncer cerebral

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu, por meio de decisão judicial, a realização urgente de uma consulta em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos. Ela foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tipo de câncer no cérebro considerado altamente agressivo.

A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor. No entanto, um exame recente mostrou que a doença progrediu. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação. O magistrado destacou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator determinante para o sucesso do tratamento. Por isso, foi estabelecido o prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. A decisão também determina que, se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser custeado na rede privada.

A decisão judicial também reforça o caráter universal do direito à saúde. O magistrado afirmou que o fato de a paciente morar em um município do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar o atendimento na rede pública do DF. A medida reafirma os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto importante foi o esclarecimento sobre o prazo legal de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico. Segundo o magistrado, esse prazo é um parâmetro máximo de proteção. Ele não pode ser usado para justificar demoras no atendimento, especialmente em casos de maior gravidade, que exigem resposta imediata.

A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, comentou a decisão. Ela disse que, em casos como este, cada dia de espera pode afetar as chances de controle da doença. “A atuação célere é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também destacou que garantir o acesso ao SUS, independentemente da origem geográfica, é assegurar a efetividade de um direito fundamental.