Câmara aprova fim da escala 6×1; PEC vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos com ampla vantagem: 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda.

A PEC altera o limite constitucional de horas trabalhadas no país. Pela proposta, a jornada semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois, haverá uma transição de 14 meses até a redução definitiva para 40 horas semanais.

O texto também muda o formato da escala de trabalho. O modelo passa de seis dias trabalhados e um de descanso para cinco dias de trabalho e dois de folga por semana. Um desses dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

A discussão da PEC mobilizou governo, oposição e redes sociais. Movimentos trabalhistas, sindicatos e parlamentares da base defendiam a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Já setores empresariais e parte da oposição alertavam para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para as empresas.

Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar o texto. O PL tentou retirar a regra de transição e defendeu o retorno da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As tentativas foram derrotadas no plenário.

Nos bastidores, o governo atuou para manter o acordo construído em torno do relatório do deputado Léo Prates. Líderes governistas apresentaram uma emenda aglutinativa praticamente idêntica ao texto principal para evitar mudanças que pudessem comprometer a votação.

Agora, a PEC segue para o Senado, onde enfrentará nova rodada de debates e votações. Parlamentares da oposição já articulam estratégias para alongar a tramitação ou tentar modificar pontos da proposta.