BC multa Banco Genial em R$ 21,6 mi e inabilita CEO

O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e deficiências em controles internos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Copas (Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador) da autoridade monetária.

O comitê também decidiu pela inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que ainda terá de pagar R$ 516 mil em multas. Outros dois executivos foram punidos com multas que somam R$ 912 mil, sendo que um deles também foi inabilitado.

Segundo o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou, entre 2017 e 2021, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados. Na época, ele era diretor responsável pelas operações de crédito. O relator afirmou que o executivo não demonstrou conduta para mitigar as irregularidades.

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, acompanhou o voto de Leite e afirmou que, dado o contexto da lei, Schwartz será afastado do mandato de CEO da instituição. A chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer, também votou pela punição.

Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos. O banco disse que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás com base em normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A instituição também destacou que o processo resultou em 21 absolvições, o que considera um sinal de exagero e injustiça na acusação.

O banco informou que tem governança sólida, sempre cumpriu a regulação e que adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.

Na mesma decisão, o comitê multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil. Ele foi considerado responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações feitas entre março e outubro de 2021, e foi inabilitado por seis anos. Luis José Rebello de Resende, ex-diretor de controles internos do Genial, também foi multado em R$ 180 mil.

Uma das principais acusações aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o banco fez 2.038 operações de câmbio com nove clientes, totalizando US$ 1,208 bilhão, sem certificar adequadamente a qualificação e a capacidade financeira deles. Entre esses clientes, quatro movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.

O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que as operações eram de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que os extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e de atividade de intermediação.

O BC também apontou que o Genial tinha estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu seus manuais e políticas. O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.

Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas de um cliente, que somavam US$ 421,18 milhões. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, o que afastaria suspeitas de ilicitude. O BC, porém, considerou a demora em reportar uma situação atípica uma irregularidade, já que o banco tinha conhecimento do caso desde dezembro de 2021.