A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. A informação está na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
Servidores que optarem por aderir ao ponto facultativo deverão compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026.
Conforme o documento, cabe às chefias imediatas e direções facultar a adesão ao ponto facultativo a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Aqueles que usufruírem do benefício e não cumprirem a compensação no prazo ficarão sujeitos a descontos proporcionais em seus vencimentos.
A compensação das horas deve seguir regras próprias. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, a compensação pode ser de até duas horas por dia. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora diária.
As chefias têm a responsabilidade de manter em funcionamento os serviços considerados essenciais, aqueles que não podem ser paralisados. Os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal.
Quanto às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática. Deve ser observado o Calendário Acadêmico vigente. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos.
A situação de estudantes ausentes, em especial por problemas com transporte intermunicipal, poderá ser avaliada individualmente. As análises seguirão as normativas da instituição, não estando previsto o abono automático de faltas.
O documento completo com todas as orientações está disponível em anexo no portal da universidade para consulta.
A definição de pontos facultativos e feriados é uma ação administrativa comum nas instituições públicas. Ela busca conciliar o respeito às datas consideradas importantes com a necessidade de manter o funcionamento de serviços à população.
Nesses períodos, a organização do trabalho é um ponto de atenção. A compensação de horas, quando aplicável, segue regras próprias da legislação trabalhista e das normativas internas de cada órgão público ou empresa.
