Na hora de elaborar um trabalho acadêmico, é comum consultar livros e artigos científicos para compor a fundamentação teórica. No entanto, em produções da área de humanidades, muitos alunos acabam por citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, após o término da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de garantir direitos básicos para todos a fim de promover a paz e a democracia, e evitar novas guerras.
É muito comum que a carta seja utilizada como referência bibliográfica em trabalhos acadêmicos. Além disso, a menção a este documento confere à pesquisa mais credibilidade e rigor científico.
Mas existe uma maneira certa de citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Neste artigo, apresentaremos a maneira de fazê-lo de acordo com as referências ABNT 2022, ou seja, com a NBR 6023 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Confira!
Formas de citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Trabalhos acadêmicos das mais variadas áreas costumam citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como referência bibliográfica.
Geralmente, estudantes de História, Sociologia, Direito e demais ramos das Ciências Humanas buscam analisar os impactos do documento na sociedade, as maneiras como as nações têm ou não respeitado as diretrizes da Carta, ou quais são os desafios e as perspectivas para que os pontos levantados pela Declaração sejam efetivamente respeitados pelos países.
No entanto, para utilizar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como referência bibliográfica em uma pesquisa científica é necessário seguir corretamente as normas da ABNT.
Este é o conjunto de regras para trabalhos acadêmicos mais utilizado no Brasil e segue uma série de diretrizes para a inserção correta de citações. A seguir, veja quais são e como citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos conforme essas normas:
Citação direta
Na citação direta, o trecho a ser citado do Documento da ONU aparece dentro do texto, entre aspas, da seguinte maneira:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948, p. 6) afirma que “A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental.”
Entretanto, é necessário pontuar que, caso o trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos a ser citado tenha mais de três linhas, este deve seguir uma formatação diferente:
Recuo de 4 cm da margem esquerda da página no documento do Word, fonte tamanho 10, sem aspas, com espaçamento de 1 cm, justificado. O espaço do texto antes da citação e depois da citação deve ser de 1,5 cm. Veja:
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, p. 6).
Citação indireta
Nesta, a menção ao documento aparece sem aspas e sem a indicação de número de páginas, apenas a autoria e o ano da publicação, neste caso, Organização das Nações Unidas, 1948. Desta maneira, a citação fica da seguinte maneira:
A Carta dos Direitos Humanos da ONU define de maneira específica que o acesso ao Ensino Superior deve ser garantido a todos de maneira igualitária (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948).
Referência bibliográfica da DUDH
A referência bibliográfica é a última seção de um trabalho acadêmico que segue as diretrizes da ABNT. É nesta que os documentos consultados para a fundamentação da pesquisa devem ser apresentados.
Assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos deve seguir o padrão designado para referências de órgãos públicos, que, por sua vez, é diferente da referenciação a livros e outros trabalhos acadêmicos.
Esta se dá da seguinte maneira:
NOME DA INSTITUIÇÃO EM CAIXA ALTA. Nome do documento em negrito. Local (se houver), data da publicação.
Vale lembrar que, caso o autor do trabalho tenha retirado a referência da internet, devem ser acrescentados, ainda, o link e a data de acesso a esta.
Portanto, no caso da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a referência deve ser escrita da seguinte forma:
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org Acesso em: 8 ago 2022.
Exemplo de trabalho que cita a DUDH
Certo. Você já sabe a teoria de como citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas ainda sente dificuldades para compreender na prática? Então considere fazer a leitura de textos acadêmicos que fazem menção ao documento.
Vários trabalhos optam por citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como é o caso desta dissertação, escrita por Ingrid Viana Leão para obter o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. O título do trabalho é “Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: efetividade das recomendações da ONU no Brasil“.
Por fim, se você for usar a sigla DUDH na redação do seu trabalho, lembre-se de incluí-la na lista de abreviaturas e siglas, um elemento pré-textual que deve ser inserido sempre depois do Abstract e antes do sumário.
